O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. A questão será decidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso na Corte.
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Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante a oitiva, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada.
Os advogados pediram a suspensão do processo por entender que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em função da citação do presidente da Câmara, cujo cargo tem prorrogativa de foro. Cunha já é investigado em um inquérito aberto no STF para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.
Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de arrecadar propina, e Júlio Camargo.
“No quadro exposto nessa petição, é evidente a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por parte do Juízo reclamado ao proceder investigações em face do reclamante, a demandar urgente adoção de providências por essa egrégia Suprema Corte”, argumentou a defesa.
Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse na ocasião.
Cunha aceita acareação, mas diz que o mesmo deve ser feito com outros políticos
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Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda em evento partidário no Rio de Janeiro, que não se opõe a uma possível acareação com o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, contanto que outras acareações sejam feitas, incluindo uma entre a presidenta Dilma Rousseff e o doleiro Alberto Youssef.
“Não tenho nenhum problema, faço acareação com quem quiser, a qualquer tempo, mas aproveita e chama o [Aloizio] Mercadante e o Edinho Silva para acareação com o Ricardo Pessoa e a presidente Dilma [Rousseff] para acareação com o Youssef. Acho justo que haja acareação de todos que foram citados”, declarou o deputado.
Segundo o parlamentar fluminense, “é preciso convocar todos que estão em contradição, pois quando os ministros Mercadante e Edinho negam o que foi colocado pelo delator Ricardo Pessoa, ou quando a presidente Dilma nega o que foi colocado pelo delator Youssef, é preciso que se faça a acareação de todos”.
O pedido de acareação entre Cunha e Camargo foi protocolado nesta manhã na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O colegiado pode decidir a qualquer momento se acata ou não o requerimento da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) uma vez que, pelo Regimento Interno da Casa, a CPI pode funcionar normalmente durante o recesso parlamentar, que só terminará em 1º de agosto.
Cunha reafirmou que não buscará vingança do governo como presidente da Casa. “Manteremos uma pauta com independência, harmonia entre os Poderes, e nenhuma pauta bomba. Não queremos tacar fogo no país. Mudei meu alinhamento político com relação ao governo, mas não significa que meu papel como presidente da Câmara vai mudar”, disse ele.
O deputado anunciou rompimento com o governo na sexta-feira (17), após sair na imprensa a acusação de Júlio Camargo, de que o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal.
