A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (3), um aumento de 17,04% na conta de luz para consumidores residenciais da Eletropaulo, no Estado de São Paulo. Para a indústria atendida pela distribuidora, o reajuste será pouco menor, de 11,73%. A mudança passará a valer a partir de sábado, dia 4.
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Atualmente a Eletropaulo atende 6,7 milhões de unidades consumidoras distribuídos em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
O reajuste diz respeito à quarta revisão tarifária da companhia, processo feito de quatro em quatro anos que tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Entre os itens que pesaram no aumento das tarifas está a remuneração dos empréstimos captados no ano passado pelas distribuidoras para cobrir as dívidas do setor no mercado de curto prazo de energia. Outro fator foi a cobertura de encargos setoriais.
O intervalo destas revisões de tarifas (quando a Aneel avalia o equilíbrio econômico e financeiro das empresas e autoriza um reajuste extra para os consumidores) será padronizado em cinco anos. Atualmente, a revisão tarifária ocorre a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo da empresa.
Novas regras da Aneel também estabelecem limites para duração e frequência nas interrupções de energia para os primeiros cinco anos do contrato, com base na fiscalização da agência em 2014. As distribuidoras com serviço considerado ruim terão de obedecer a um cronograma de melhorias, que podem ser custeadas por meio do aumento de tarifas.
Os contratos de concessão serão renovados por 30 anos. As distribuidoras não terão de participar de leilões nem pagar a outorga, mas, em troca, terão de assinar um termo aditivo no contrato, comprometendo-se com as novas regras e metas de qualidade, de administração e de tarifas.
