A necessidade de aperto no cinto devido à crise parece ter passado longe da Câmara Municipal. Na noite de quinta-feira, os parlamentares aprovaram, em primeira votação simbólica, projeto que autoriza a criação de 660 novos cargos de assessor parlamentar, sem precisar de concurso público.
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O texto contou com o apoio da maioria das legendas com representação na Casa – somente o PSD e o PSOL não votaram. Ele prevê que a escolha dos funcionários será de responsabilidade do parlamentar.
Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, cada um dos 55 gabinetes passará a ter 30 funcionários. Hoje, o vereador pode nomear um chefe de gabinete e mais 17 assessores, cujos salários, com gratificações, podem chegar a R$ 10, 5 mil. O projeto mantém um chefe, mas libera até 29 assessores. Serão 12 novos funcionários por gabinete. A previsão é que o total de assessores passe dos atuais 935 para 1.595.
Na justificativa, os parlamentares afirmam que os novos cargos são necessários para “que cada vereador possa melhor estruturar seu trabalho e bem atender aos munícipes.” A previsão é de que o texto volte ao plenário na semana que vem e com um acordo para aprovação.
Votação relâmpago
A votação dos novos cargos foi a toque de caixa. O texto foi lido no final da sessão de anteontem. Hoje, foi submetido às comissões obrigatórias durante a realização sessão, medida que surpreendeu até funcionários da Casa que sempre alertam os parlamentares sobre as regras previstas no regimento do Legislativo.
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O projeto também não era disponibilizado, até o final da noite de ontem, no site oficial da Câmara. A publicação para consulta ocorre, normalmente, assim que o texto é protocolado.
A reportagem do Metro Jornal tentou contato com a presidência da Casa para pedir uma previsão do impacto financeiro da proposta no Orçamento, mas não conseguiu localizar ninguém.
