Com 607 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Em média, a taxa cresce 7% ao ano desde 2000. Entre 2013 e o ano passado, 26,2 mil pessoas foram parar atrás das grades. Atualmente, o deficit de vagas no sistema prisional brasileiro é de 231 mil.
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Quatro em cada 10 pessoas aguardam pelo julgamento presas, 60% estão nessa situação há mais de 90 dias. Essa é a realidade de 73% dos detentos de Sergipe e dois terços dos presos no Maranhão.
A falta de 55 mil vagas no semiaberto provoca descumprimento de direitos: 32.460 presos estão sob regime de prisão mais grave, ou seja, já podiam sair se estivessem trabalhando e apenas dormir na prisão.
A superlotação é comum em todo o país. Em média, um espaço criado para abrigar 10 pessoas tem por volta de 16 indivíduos encarcerados. Em Pernambuco, a taxa é de 265%, a maior do país.
Entre os presos, 56% têm entre 18 e 29 anos, 67% são negros e 53% sequer cumpriram o ensino fundamental.
Os crimes que mais levam à prisão são tráfico de drogas, roubo e homicídio.
‘Situação ruim’
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que a situação dos presídios é ruim, ainda tem 400 mil mandados de prisão não cumpridos e pode piorar com a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em votação na Câmara.
“Vamos ter que investir na construção de novas unidades prisionais, tirando recursos da construção de creches e escolas”, afirmou.
Fonte: Novo Relatório do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado pelo Ministério da Justiça
