Brasil

Senado instala CPI para investigar denúncias de manipulação de sentenças no Carf

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) foi instalada nesta terça-feira (19). Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO) presidiu a reunião e foi conduzido como presidente da CPI.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a relatora e o senador Donizete Nogueira (PT-TO), o vice-presidente. Eles terão 120 dias para apurar as denúncias envolvendo integrantes do Carf e apresentar o relatório que será votado pelos membros da comissão, que tem 11 titulares e sete suplentes.

A CPI do Carf foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.

Pelas investigações da PF, há casos em que conselheiros recebiam propina para manipular os julgamentos. O prejuízo provocado pela quadrilha à Receita Federal pode chegar a R$ 19 bilhões, segundo estimativa da polícia.

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