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Indicação de Luiz Edson Fachin para o STF é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor e 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

Toffoli é eleito presidente da Segunda Turma do STF

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça (19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava Jato.

A votação foi simbólica e o resultado previsto, porque o regimento interno da Corte prevê que a presidência é exercita em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo.

Em março, Toffoli transferiu-se para Segunda Turma. Na ocasião, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A transferência foi feita porque a presidenta Dilma Rousseff não havia indicado o jurista Luiz Edson Fachin para o lugar de Barbosa no tribunal. A indicação de Fachin será votada nesta noite pelo plenário do Senado.

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