Brasil

Por disputa política, Luiz Fachin sofre o risco de ter o nome rejeitado no STF

O jurista Luiz Fachin vai à sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quinta-feira, mas a votação em plenário segue como uma incógnita.

O parecer favorável do relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) — apresentado na semana passada — pode ser insuficiente para o indicado alcançar êxito no aval de pelo menos 41 dos 81 senadores para chegar ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O componente político na indicação feita pela presidente da República compete com os pré-requisitos –idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada — para Fachin ocupar o mais alto posto da magistratura brasileira.

A votação secreta é um aspecto que pesa para que o discurso público favorável se transforme em traição na hora do registro do voto.

Mobilização

Fachin se mexeu, fez campanhas nos gabinetes de senadores e recebeu elogios ao currículo nos corredores do Senado.

Parte da oposição, contudo, demonstra desconforto com a declaração pública de voto a Dilma e a defesa do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e vê na indicação — feita quase nove meses depois de a cadeira vagar — uma oportunidade de aumentar a fragilidade do governo no Congresso, impondo nova derrota.

O novo líder do governo no Senado, Delcidio Amaral (PT-MS), recebeu a incumbência de conversar com todos os senadores. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e a comunidade jurídica têm atuado para convencer o Senado a aprovar o nome.

Dilma escalou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fazer a defesa da aprovação do nome de Fachin para o STF.

No Palácio do Planalto, há um sentimento de preocupação e o reconhecimento de que se a vitória vier será por uma margem de diferença pequena.

20150504_SP04_Tribunal de Fachin SP

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