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Foco 29/04/2015

Prefeitura de São Paulo pagou R$ 9,9 milhões por sistema que nunca funcionou

Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município revelou que a prefeitura pagou R$ 9,9 milhões pela aquisição de um sistema de informações para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que nunca funcionou.

De acordo com o levantamento, o contrato assinado com a empresa Tevec em 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual ministro das Cidades, resultou na compra de 101 toughbooks (um tipo de notebook), que deveriam ser utilizados para controlar o fluxo de entrada e saída das equipes de atendimento, as condições os veículos do Samu, a disponibilidade de equipamentos de socorro e o estoque de medicamentos do serviço de emergência.

Inicialmente, o contrato assinado foi de R$ 7,9 milhões, mas um acréscimo feito em dezembro de 2012 elevou o custo para os cofres públicos em mais R$ 1,9 milhão. Segundo o levantamento do órgão de fiscalização, os equipamentos foram avaliados como obsoletos e estão estocados em um almoxarifado. No relatório, a Controladoria aponta que a tecnologia não possuía compatibilidade com o sistema de informações do Samu e foram escolhidos terminais móveis (toughbooks), mais caros e já desatualizados. O pente-fino apontou ainda que, dos cinco servidores adquiridos junto à mesma empresa, apenas um era utilizado. Em janeiro deste ano, o Samu decidiu não renovar o contrato de prestação de serviços com a Tevec.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que abriu um processo administrativo para apurar responsabilidades sobre os prejuízos financeiros gerados pela contratação.

Outro lado
A Tevec garantiu que os equipamentos foram utilizados exaustivamente por dois anos e só foram desligados após a rescisão do contrato.

A assessoria de Kassab informou que a licitação para compra da tecnologia respeitou a legislação e que os aparelhos adquiridos eram compatíveis com o sistema utilizado pelo Samu e agilizaram o trabalho das equipes de atendimento de emergência.

Com relação aos toughbooks, eles permitiram realizar avaliações prévias das vítimas atendidas e ajudaram a reduzir de 35 minutos para 10 minutos o tempo de resposta dos chamados.

Monitores que deveriam agilizar e organizar o serviço de emergência prestado pelo Samu seguem sem utilização. Apenas um servidor foi colocado em funcionamento | Divulgação/Controladoria Geral do Município

Monitores que deveriam agilizar e organizar o serviço de emergência prestado pelo Samu seguem sem utilização. Apenas um servidor foi colocado em funcionamento | Divulgação/Controladoria Geral do Município

Monitores que deveriam agilizar e organizar o serviço de emergência prestado pelo Samu seguem sem utilização. Apenas um servidor foi colocado em funcionamento | Divulgação/Controladoria Geral do Município