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Foco 29/04/2015

Indonésia defende execuções como parte da guerra contra as drogas

Prima de Rodrigo Gularte chora durante o seu funeral | Nyimas Laula/Reuters

Prima de Rodrigo Gularte chora durante o seu funeral | Nyimas Laula/Reuters

O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, defendeu nesta quarta-feira (29) a execução dos estrangeiros condenados à morte por crimes relacionados com as drogas, afirmando que o país enfrenta uma “guerra” contra o tráfico.

“Estamos lutando uma terrível guerra contra os crimes relacionados às drogas que ameaçam a sobrevivência da nossa nação”, disse Muhammad Prasetyo.

A Indonésia executou por fuzilamento oito condenados à morte por tráfico de drogas, sete dos quais estrangeiros, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

Uma mulher filipina, Mary Jane Veloso, que estava na lista de condenados, teve a execução suspensa no último momento.

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Além de Gularte, foram executados dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio.

Anistia Internacional reprova execuções

A Anistia Internacional qualificou  como “reprovável” a execução de oito condenados na Indonésia, denunciando como total falta de consideração pelo processo legal e salvaguarda dos direitos humanos.

A organização lembrou que as execuções ocorreram apesar de pelo menos dois recursos terem sido aceitos pelos tribunais locais, e lamentou que os pedidos de clemência tenham sido rejeitados.

“As execuções são totalmente reprováveis. Foram feitas com uma total falta de consideração pelas salvaguardas reconhecidas internacionalmente para o recurso à pena de morte”, disse o diretor da Anistia para a Ásia-Pacífico, Rupert Abbott.

Segundo a organização, vários condenados não tiveram acesso a advogados competentes ou intérpretes durante a detenção e na fase inicial do julgamento.

A Anistia denunciou também que um dos condenados, o brasileiro Rodrigo Gularte, foi executado ainda que tenha sido diagnosticado com esquizofrenia, sendo que a lei internacional “claramente proíbe” o recurso à pena de morte para pessoas com incapacidades mentais.