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Brasil 29/04/2015

Executivos presos na Lava Jato são soltos após quase seis meses

Ricardo Pessoa quando foi preso, em novembro do ano passado | Zanone Fraissat/Folhapress

Ricardo Pessoa quando foi preso, em novembro do ano passado | Zanone Fraissat/Folhapress

Os nove executivos de empreiteiras presos na 7º fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, deixaram a cadeia nesta quarta-feira (29). O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e o vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, por exemplo, seguiram para a Justiça Federal no Paraná para colocar a tornozeleira eletrônica. Eles cumprirão prisão domiciliar.

Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na terça-feira (28) a liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os argumentos para liberar os acusados foram estendidos ao presidente da UTC.

Com a decisão, também foram soltos os executivos da OAS – José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho -, além de Sérgio Mendes, conhecido como Mendes Júnior, Gerson Almada, da Engevix, Erton Medeiros, da Galvão Engenharia, e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa.

Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte.

Para conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.

Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção de obras.