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Foco 29/04/2015

Assembleia de São Paulo ignora crise e quer criar mais cargos

O aperto no cinto anunciado pelo governo estadual no início do ano parece não ter chegado à Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora apresentou projetos que criarão mais 96 cargos comissionados (sem concurso) na Casa. Hoje, o Legislativo já conta com 5.210 funcionários nessa situação (veja quadro).

Os salários irão variar entre R$ 2,8 mil e R$ 6,1 mil. Por ano, as novas vagas irão custar R$ 7 milhões aos cofres da Assembleia, que já consome R$ 992 milhões anuais dos cofres do Estado.

Os projetos contam com o apoio dos partidos da base aliada e de parte do PT, já que a primeira secretaria da Mesa Diretora é ocupada por Enio Tatto (PT).

Os textos não precisam da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), precisando apenas da aprovação em plenário.

De acordo com o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), serão 12 cargos para a Corregedoria, 12 para Ouvidoria, 51 para o NAE (Núcleo de Avaliação Estratégica) e 21 vagas para os gabinetes das lideranças dos novos partidos. Segundo ele, o dinheiro virá de ajustes no orçamento e não representarão um aumento nos custos da Casa.

“Vamos economizar em obras, no custo com compra de carros e em gastos de manutenção”, explicou o tucano.

Questionado se a Assembleia tem oferecido um serviço à população proporcional ao seu custo, Capez disse que o orçamento da Casa é baixo, na comparação com o Judiciário (R$ 6 bilhões) e o Ministério Público (R$1,6 bilhão). De acordo com ele, nos últimos anos, o Legislativo aprovou a criação de 23 mil cargos para o Executivo e o Judiciário. “O grosso do nosso gasto é com pessoal. Nos dois últimos anos devolvemos R$ 100 milhões não gastos para o Executivo.”

Deputados da oposição afirmam que as contratações são desnecessárias e que servidores que já atuam na Assembleia poderiam exercer as funções. Quatro deputados do PF afirmam que irão apresentar emendas para obrigar a Assembleia a aproveitar o efetivo disponível, ou a realizar um concurso público. 

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