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Foco 26/04/2015

‘Tempo de internação é curto’, diz presidente da Fundação Casa

O debate sobre redução da maioridade penal ganhou força neste mês com a criação na Câmara dos Deputados de uma comissão especial de análise da proposta.

Há quase 10 anos no comando da entidade responsável por aplicar penas a jovens infratores em São Paulo, a presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Gianella, é contra a medida, mas reconhece que são necessárias mudanças. Ela defende o aumento de pena para adolescentes que cometem crimes hediondos.

O tempo máximo de internação é de três anos. A proposta, já apresentada à Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), é que passe para oito anos. “Se reduzir a maioridade penal, vamos pegar todos os jovens e jogar dentro do presídio, com tratamento inadequado. Acho que a proposta (de oito anos) atende melhor que a mudança constitucional.”

Atualmente, 9.909 adolescentes em todo o Estado de São Paulo cumprem medidas sócio-educativas por terem cometido crimes.

Reincidência

A taxa de adolescentes que voltam a cometer crimes após a primeira internação na Fundação Casa caiu pela metade desde 2006, quando a entidade passou por reformulação e ganhou o novo nome. A reincidência neste ano é calculada em 14%. Há nove anos, ela chegava a 29%. A taxa na Fundação é três vezes menor que a enfrentada no sistema prisional. De acordo com dados da ONU sobre o Brasil de 2013, o retorno ao crime atinge 47,4% da população carcerária.  

Metro Jornal