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Brasil 24/04/2015

Controladoria Geral da União irá cobrar pelos prejuízos à Petrobras

O valor de R$ 6,2 bilhões retirados dos cofres da Petrobras por meio de corrupção será usado como referência pela CGU (Controladoria Geral da União) para fazer acordos de leniência com empresas acusadas de pagar propina no esquema da Lava Jato. Com os cálculos, o órgão de controle buscará o ressarcimento dos cofres públicos.

“É uma referência. A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento”, afirmou o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão. O órgão abriu processo para investigar 29 empreiteiras, além da empresa holandesa SBM.

Segundo um executivo da empresa, mil páginas de documentos foram entregues ao órgão entre agosto e outubro de 2014, mas o processo só foi aberto em 12 de novembro, depois das eleições. O ministro rebateu dizendo que os documentos não servem como provas e que a investigação foi aberta em abril.

Pelo menos quatro empreiteiras investigadas por participar do chamado clube da propina se apresentaram dispostas a confessar crimes para evitar ficar fora de licitações públicas: Galvão Engenharia, OAS, Engevix Engenharia e Toyo Setal.

Ação contra empreiteiras

Divulgado pela Petrobras anteontem, o balanço auditado da empresa também explica medidas para recuperar as perdas com a corrupção reveladas pela Lava Jato.

Entre as providências, a Petrobras pretende processar as empreiteiras do cartel que, segundo as investigações, fraudava licitações.

“Esses procedimentos cíveis normalmente resultam em três tipos de reparação: danos materiais, multas e danos morais”, diz trecho do comunicado.

A estatal espera receber recursos devolvidos por acordos de delação premiada com os denunciados ou de leniência com as empresas. Além disso, ressalta ter contratado dois escritórios de advocacia para fazer uma investigação interna e criado, em janeiro, a Diretoria de Governança, Risco e Conformidade para combater  a corrupção. 

Estatal espera entrar com ações cíveis contra cartel

Divulgado pela Petrobras na última quarta, o balanço auditado da empresa também explica medidas para recuperar as perdas com a corrupção revelada pela Lava Jato, que a companhia calculou em R$ 6,2 bilhões.

Entre as providências, a Petrobras pretende processar as empreiteiras do cartel que, segundo as investigações, fraudava licitações.

“Esses procedimentos [ações] cíveis normalmente resultam em três tipos de reparação: danos materiais, multas e danos morais”, diz um trecho do comunicado.

A estatal espera receber recursos devolvidos por delações premiadas ou acordos de leniência com as empresas. Além disso, ressalta ter contratado dois escritórios de advocacia para fazer uma investigação interna e criado, em janeiro, uma diretoria para ajudar a prevenir fraudes. 

Delator diz ter pago propina a Duque, Costa e Barusco

Em depoimento à CPI da Petrobras ontem, o executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça declarou ter pago R$ 100 milhões em propina. O valor foi divido em R$ 70 milhões para contratos com a diretoria de Serviços e R$ 30 milhões com a de Abastecimento.

Mendonça afirmou ter conhecimento do esquema apenas com os ex-diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco. Ele afirmou ter feito pagamentos por meio do doleiro Alberto Youssef sempre por meio de operação bancárias. O executivo contou que o “clube da propina” nasceu na década de 1990, por iniciativa de nove empresas e que o esquema ganhou efetividade a partir de 2005, quando as duas diretorias passaram a atuar na mediação de cobrança de comissões.

Mendonça contou ter sido procurado pelo ex-deputado José Janene, morto em 2010, que ameaçou a Toyo Setal de ser ‘duramente penalizada’. Ele explicou que as empreiteiras temiam ficar fora de obras, que passaram a ser feitas por carta-convite.

O empreiteiro afirmou que a saída de Duque e Costa dos cargos provocou o fim do ‘clube da propina’.

Mendonça afirmou ter feito repasses ao PT a pedido de Duque e que manteve pelo menos 10 encontros com o ex-tesoureiro nacional do partido João Vaccari, preso em Curitiba. “Vaccari nunca me ofereceu vantagem legal ou ilegal”, garantiu.