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Brasil 23/04/2015

MEC adia o prazo para a renovação de contratos do Fies

Alunos enfrentam longas filas para garantir uma vaga no Fies | Willian Kury/Rádio Bandeirantes

Alunos enfrentam longas filas para garantir uma vaga no Fies | Willian Kury/Rádio Bandeirantes

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou para 29 de maio o prazo para a renovação dos contratos do primeiro semestre de 2015 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do SisFies (Sistema Informatizado do Fies).

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Nesta quinta-feira (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Ministro quer integrar sistemas de acesso ao ensino superior

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quer integrar os sistemas de acesso ao ensino superior. Segundo ele, a pasta pretende facilitar a inscrição do aluno aproveitando os dados inseridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os programas de acesso à universidade: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro, o sistema deve ser implantado no fim do ano.

“A ideia é a seguinte: não ter que três vezes entrar em três plataformas diferentes ou três vezes entrar na mesma plataforma e preencher tudo. Todos os dados já estão lá. Uma vez feita a inscrição é só afirmar, no caso de não ter sido atendido, que quer passar para uma outra oferta de programa federal de acesso ao ensino superior,” disse o ministro, que participou nesta quinta-feira (23) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Os três programas selecionam os estudantes com base na nota no Enem. O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas, e, segundo o ministro, é a prioridade para aqueles que querem cursar o ensino superior. Para participar, é preciso não ter tirado nota zero na redação. O ministro explica que ele será o primeiro da sequência de programas de acesso ao ensino superior.

Em seguida, o aluno que não for aprovado e preencher os requisitos, poderá concorrer ao ProUni. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

A sequência termina com o Fies, que oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. Tanto o ProUni quanto o Fies exigem pelo menos 450 pontos na média do Enem e não ter tirado nota zero na redação.

“Estamos trabalhando com a ideia de o estudante terminar o Enem, se inscreve no Sisu, conforme o resultado, se inscreve, sem ter que fazer todo o trâmite novo de inscrição, simplesmente aciona alguns comandos e transfere seu pleito para o ProUni. Se no ProUni também não for atendido, pode transferir a sua demanda para o Fies”, disse Ribeiro.

Outro programa, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona estudantes para o ensino técnico, também poderá fazer parte desse sistema integrado.