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Brasil 23/04/2015

Anvisa simplifica regras para importação de derivado da maconha

O canabiol, derivado da maconha, poderá ser prescrito aos pacientes por neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras previamente cadastrados | Justin Sullivan/ Getty Images

A Anvisa aprovou critérios para liberar a importação do canabidiol | Justin Sullivan/ Getty Images

A Anvisa aprovou nesta quarta-feira uma série de novos critérios para liberar a importação do canabidiol, um dos derivados da maconha, para tratamentos de saúde.

Com a mudança, pacientes que já possuem autorização para importar não precisarão informar a agência reguladora a cada novo pedido realizado.

Para facilitar a importação, a Anvisa adotou uma lista de produtos autorizados e com maior demanda. Além de cápsulas e óleos à base de canabidiol, a lista inclui o THC, também proveniente da maconha, que possui efeitos psicoativos. Para o THC, a agência exige que o teor do produto seja inferior ao do canabidiol.

Hospitais

Outra novidade é a possibilidade de indicação de um órgão intermediário, como hospitais, prefeituras ou planos de saúde, para importar o produto ao paciente. O objetivo é reduzir os preços junto aos fabricantes. O pedido de autorização ainda deve ser feito pelo paciente ou familiares, mediante receita médica e termo de responsabilidade.