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Foco 21/04/2015

STJ recebe habeas corpus escrito em papel higiênico

Carta foi trazida pela ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará / Divulgação STJ

Carta foi trazida pela ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará | Divulgação STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu o primeiro habeas corpus escrito em um papel higênico. O pedido foi digitalizado e irá tramitar como qualquer outro processo. O preso é de São Paulo e, no documento, explica que está há nove anos na cadeia por um crime que já prescreveu. Pela lei, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, já que o caso não se encontra nas hipóteses que a Constituição autoriza a análise de habeas corpus pelo STJ.

Não é a primeira vez que ocorre algum deste tipo com o STJ. Um pedido de habeas corpus, escrito pelo próprio preso em um lençol, já foi enviado anteriormente para eles. “Eminências, escrevi esses HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos”, afirmou o preso na época. “Se há direito nessa minha petição e que acabe essa angústia” (sic), completou.

Carta escrita em papel higiênico | Divulgação/STJ

Carta escrita em papel higiênico | Divulgação/STJ