logo
Brasil
Brasil 21/04/2015

Dilma sanciona Orçamento e triplica a verba destinada a partidos políticos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetos. O montante destinado ao fundo partidário foi mantido em quase R$ 870 milhões, o triplo do aprovado no ano passado.

Depois de enviar a sanção ao Congresso, Dilma começará a definir com a equipe econômica o tamanho do corte de gastos.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava nesta segunda.