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Foco 17/04/2015

Provedor da Santa Casa de São Paulo renuncia ao cargo

Após ter a quebra dos sigilos fiscal e bancário autorizada pela Justiça paulista, o provedor licenciado da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Kalil Rocha Abdala, renunciou ao cargo. O pedido judicial é do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga atos de improbidade administrativa na instituição, que tem uma dívida estimada em mais de R$ 500 milhões.

A medida atinge mais 21 pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração.

O pedido da promotora de Justiça de Direitos Humanos, Dora Martin Strilicherk, tem como base os inquéritos civis que investigam irregularidades nas contratações da Santa Casa, que recebe repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP-SP informou que, em decorrência da dívida e da suposta má gestão administrativa, a Irmandade praticamente paralisou os serviços de atendimento à população desde julho do ano passado.

Segundo a promotoria, as apurações mostraram a existência de uma rede entre empresas contratadas, funcionários da instituição, parentes de funcionários e outras pessoas jurídicas, tendo os mesmos funcionários como sócios. No entendimento do Ministério Público, isso mostra a necessidade de investigação simultânea da vida fiscal e bancária dessas pessoas físicas e jurídicas.

Em 22 de julho do ano passado, a Santa Casa chegou a fechar o pronto-socorro, alegando falta de recursos para compra de materiais e medicamentos. Os atendimentos foram retomados no dia seguinte por causa da liberação emergencial de R$ 3 milhões do governo estadual.

Em dezembro, houve nova ajuda no mesmo valor para compra de insumos. No mesmo período, o pagamento de salários, incluindo o décimo terceiro dos funcionários, estava atrasado. O processo corre na 8ª Vara da Fazenda Pública, em segredo de Justiça.