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Foco 16/04/2015

MP denuncia ex-fiscais do ISS de SP por lavagem de dinheiro

Ronilson é acusado de usar empresas para lavar dinheiro de propina  | Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Ronilson é acusado de usar empresas para lavar dinheiro de propina | Moacyr Lopes Junior/Folhapress

O MP (Ministério Público) apresentou nesta quinta-feira denúncia por lavagem de dinheiro contra sete pessoas acusadas de envolvimento com a máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) da Prefeitura de São Paulo.

Nesta terceira leva de denunciados à Justiça estão o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM), e o os ex-auditores fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do esquema, e Eduardo Horle Barcellos. A Promotoria também incluiu a  mulher de Ronilson, Cassiana Manhães Alves, o contador Rodrigo Camargo Remesso e o ex-fiscal Fábio Camargo Remesso.

Segundo o MP, o grupo cobrava propina para reduzir o ISS de empreendimentos imobiliários. De acordo com promotor  Roberto Bodini, o desenrolar da investigação apontou que Garcia atuou diretamente no esquema de lavagem de dinheiro desviado por Ronilson, que ocupou o cargo de subsecretário de Finanças da capital.

Para “limpar” o dinheiro desviado, o empresário fazia supostos empréstimos  para o ex-servidor, que pagava essas quantias por meio de serviços de consultoria tributária da empresa Pedra Branca. “Esses serviços de consultoria nunca foram realizados, as notas eram emitidas para dar uma origem legal ao dinheiro da propina”, explica.

Os documentos apresentados pelo MP à Justiça comprovam a lavagem de pelo menos R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 e 2013 Desse montante, oito operações, que somam R$ 675 mil, contaram com a participação direta da Garcia.

Uma das provas da relação entre o empresário e a máfia do ISS, segundo o MP, é o repasse de três imóveis e um veículo para Ronilson e Fábio Remesso. Um desses imóveis, localizado no largo da Misericórdia, no centro, era utilizado pela máfia do ISS para organizar o esquema.

Outro lado 

O advogado de Eduardo Barcellos informou que não teve acesso à denúncia, e que seu cliente nunca fez  uso de dinheiro ilícito. A defesa de Ronilson disse que só irá se pronunciar após ter acesso às acusações. Em nota, a defesa Marco  Aurélio Garcia afirmou que o empresário só comercializou os imóveis com os envolvidos e que ele nunca lavou dinheiro.

Novas suspeitas  

O MP já tem indícios de que a máfia  dos ex-auditores fiscais também operou na cobrança do IPTU, na concessão de isenções tributárias e na cobrança de ISS de outros setores, além do imobiliário. “Estamos ouvindo testemunhas e levantando provas, mas já posso afirmar que o grupo atuou em outras áreas”, diz Roberto Bodini.