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Foco 15/04/2015

União Europeia acusa Google de abusar de posição para eliminar concorrência

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União Europeia acusou o Google de burlar a concorrência ao distorcer resultados de buscas | Reprodução

A União Europeia acusou o Google nesta quarta-feira de burlar a concorrência ao distorcer resultados de buscas na Internet em favor de seu serviço Google Shopping e também lançou uma investigação antitruste sobre seu sistema operacional Android.

Em comunicado, a Comissária da Competição Margrethe Vestager disse que a gigante de tecnologia norte-americana, que domina as buscas na Internet globalmente, recebeu um documento de objeções -efetivamente uma acusação- ao qual poderá responder.

“Estou preocupada com o fato de a companhia ter dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras, em uma infração às regras antitruste da UE”, disse. “Se a investigação confirmar nossas preocupações, o Google terá de enfrentar consequências legais e mudar a forma como faz negócios na Europa.”

A Comissão, que controla questões antitruste no bloco de 28 nações e tem relevância no destino de corporações globais, pode multar as empresas em até 10 por cento de suas vendas anuais — uma penalidade que ficaria acima de 6 bilhões de dólares para o Google.

Se concluir que as companhias estão abusando de sua posição dominante no mercado, o regulador da UE também pode demandar mudanças em suas práticas de negócios, como fez com a gigante norte-americana de software Microsoft em 2004 e com a fabricante de processadores Intel em 2009.

O Google não se pronunciou imediatamente, mas um memorando interno aos funcionários publicado pelo blog re/code descreve a decisão como “muito decepcionante” e afirma: “temos um caso muito forte, com bons argumentos no que se refere a serviços melhores para os usuários e aumento da competição.”

A respeito da investigação formal sobre o Android, usado em smartphones e tablets, Vestager disse: “quero garantir que os mercados nessa área possam florir sem restrições anticompetitivas impostas por qualquer companhia”.

O Google tem inicialmente 10 semanas para responder às acusações e pode exigir uma audiência. Uma resolução final -possivelmente envolvendo ação legal caso o Google não escolher um acordo- deverá levar muitos meses, provavelmente anos.

Conheça o caso Google em cinco pontos

Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia acusou formalmente a empresa Google de concorrência desleal por suspeitar que sua ferramenta de busca, dona de 90% das buscas de internet na Europa, privilegia seus serviços em detrimento dos da concorrência.

Confira o caso em cinco pontos:

As acusações

Após cinco anos de investigação, a Comissão avalia que o gigante americano de internet favorece, ou favoreceu, nos resultados de sua ferramenta de buscas seu próprio serviço de comparação de preços, “GoogleShopping”, e seu antecessor, “Google Product Search”, em detrimento dos mesmos serviços oferecidos pelos seus concorrentes. Uma operação “sistemática” feita em detrimento dos usuários que não encontram necessariamente os resultados da comparação de preços mais pertinentes. Bruxelas não pensa em ir mais longe e incluir outras ferramentas de busca especializadas do Google, como o “Google Flights”, para encontrar passagens aéreas.

Processo com ramificações

Além da comparação de preços, o braço executivo comunitário suspeita que o Google copie o conteúdo na internet de seus concorrentes (o “scraping”), impõe cláusulas de exclusividade a seus anunciantes e restrições que prejudicam os anunciantes que querem migrar sua publicidade do GoogleAdWords para outros sites. A Comissão prometeu continuar investigando “ativamente” sobre esses pontos.

Outro temor é de que a Google tenha travado o desenvolvimento e o acesso ao mercado de sistemas operacionais concorrentes do Android no setor da telefonia móvel. Android é o sistema utilizado por aproximadamente 80% dos smartphones vendidos no mundo. A Comissão iniciou uma investigação sobre esse ponto. Trata-se de dirimir se a empresa obrigou e incitou os fabricantes de telefones e tablets a pré-instalar exclusivamente as aplicações e serviços do Google.

Caso político

O presidente americano, Barack Obama, acusou a União Europeia de investigar os gigantes da internet para defender seus interesses comerciais. “Às vezes, a resposta europeia foi motivada por questões comerciais mais do que por outra coisa. O que se descreve como uma posição nobre é justamente uma forma de favorecer interesses comerciais”, declarou em uma entrevista no início do ano.

A comissária europeia encarregada do caso, Margrete Vestager, se defendeu da acusação antes de uma visita de dois dias a Washington. “Meus filhos e eu dizemos que tal empresa é europeia ou americana. Utilizamos o Google porque oferece produtos muito bons”, disse em coletiva de imprensa.

O que esperar

Em sua notificação de imputações, a Comissão sugere à empresa americana que “trate seu próprio serviço de comparação de preços da mesma maneira que trata o de seus concorrentes”, o que não deveria afetar os algoritmos aplicados, nem o modo como são concebidas as páginas de resultados do Google.

O que pode acontecer

“Se a investigação confirmar as suspeitas, o Google terá que assumir as consequências jurídicas e modificar o modo como realiza suas atividades na Europa”, afirmou a Comissão, que deu 10 semanas para o grupo apresentar sua defesa.

A esta altura ainda se pode chegar a uma solução de comum acordo, mas, no pior dos casos, o gigante americano poderá sofrer uma multa de até 10% de seu volume de negócios, ou seja, mais US$ 6 bilhões (R$ 18 bilhões).