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Foco 15/04/2015

Impedir amamentação em público dará multa de R$ 500 em São Paulo

“Mamaço” no Sesc Belenzinho que motivou a lei | Zé Carlos Barretta/Folhapress

“Mamaço” no Sesc Belenzinho que motivou a lei | Zé Carlos Barretta/Folhapress

A lei que prevê multa para estabelecimentos que proibirem mães de amamentarem seus bebês foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.

A sanção foi publicada na terça-feira no “Diário Oficial”, mas ainda há um prazo de até 90 dias para que ela seja regulamentada.

A multa,  de R$ 500, dobra em caso de reincidência. Estão sujeitos à lei os estabelecimentos públicos e privados, destinados à atividades de comércio, cultura, recreação ou prestação de serviços.

Mesmo os lugares que possuem uma área reservada para a amamentação não poderão impedir as mães que quiserem fazê-lo em outro local.

A fiscalização dos estabelecimentos deve ser feita pelos 500 fiscais da prefeitura, que também são responsáveis por fiscalizar outras atividades na cidade.

O projeto, de autoria  dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB) e Edir Salles (PSD), foi apresentado em 2013, na Câmara Municipal, mas foi aprovado pelo Legislativo somente no mês passado.

A proposta foi apresentada após um grupo de mães realizar um “mamaço” no Sesc Belenzinho, depois que a turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, foi proibida por funcionários de dar de mamar para a filha de 1 ano.