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Brasil 11/04/2015

Saiba o que pode mudar com a reforma política no país

Congresso prepara reação à lista | Mario Tama/Getty Images

Tema é discutido há anos pelo Congresso | Mario Tama/Getty Images

Após os protestos do último dia 15 de março, que levaram mais de 1,5 milhão de brasileiros às ruas para se manifestarem contra o governo de Dilma Rousseff e a corrupção, uma ampla reforma política foi prometida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em pronunciamento na ocasião, quando falou em nome da presidente, ele Cardozo afirmou que sistema eleitoral brasileiro é “anacrônico”, constituindo a “porta principal para a corrupção”. Segundo ele, a única solução para o problema é uma ampla reforma política.

Discutido há anos pelo Congresso Nacional sem ser colocado em prática, o tema vem ganhando cada vez mais força entre os brasileiros e os setores da sociedade civil, e deve ficar sob os holofotes novamente neste domingo (12), quando está agendada mais uma manifestação em massa pelas ruas do país.

Mas você sabe o que está em pauta na reforma política? Veja a seguir alguns dos principais pontos que devem ser discutidos:

Sistema eleitoral

Hoje, o sistema de eleição é proporcional e distribui cadeiras nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou coligações, de acordo com um quociente eleitoral.

Uma das propostas é que o sistema poderia ser distrital, com as cidades e os Estados divididos em distritos. Assim, o candidato mais votado seria eleito, independentemente do partido.

Outra possibilidade é a de que o sistema seja distrital misto, misturando os dois sistemas listados acima. Neste caso, pode ser por lista aberta ou fechada (o partido fica responsável por listar candidatos que ocuparão as cadeiras no Congresso).

A terceira via é o chamado “distritão”, que seria semelhante ao voto majoritário, usado para cargos do Executivo e para o Senado. Dessa forma, se elegeriam os candidatos mais votados nos Estados e no Distrito Federal, que seriam considerados por inteiro, sem serem subdivididos em distritos.

Financiamento de campanhas

Atualmente, o financiamento de campanhas acontece de forma mista: uma parte do dinheiro vem de recursos públicos, a partir do fundo partidário, e a outra parte pode ser doada por empresas privadas.

Para evitar o favorecimento das empresas que mais doam para campanhas, a proposta é que o financiamento ocorra apenas com o dinheiro público, para dar mais transparência e igualdade ao processo.

Coligações

Com eleições proporcionais, os partidos podem formar coligação. A proposta é que elas seriam proibidas ou então substituídas pelas “federação de partidos”, mediante a qual dois ou mais partidos poderiam atuar como se fossem um só partido.

Reeleição

O projeto é que seja abolida a reeleição para todos os cargos do Executivo, que inclui a Presidência da República. Em contrapartida, os mandatos passariam de quatro para cinco anos.

Candidatura avulsa

Mesmo sem estar filiado a nenhum partido político, uma pessoa poderia concorrer às eleições, o que atualmente não é permitido.