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Foco 09/04/2015

CPI pede novo contrato entre Sabesp e prefeitura de São Paulo

O relatório da CPI da Sabesp na Câmara Municipal vai pedir que a prefeitura faça um novo contrato com a Sabesp. No documento, que ainda precisa ser votado pela comissão, o relator, Nelo Rodolfo (PMDB), aponta uma série irregularidades no cumprimento do contrato vigente desde 2010, e que tem validade de 30 anos.

Segundo o vereador, uma cláusula impede a contratação de empresa que distribua lucros ou dividendos, como é o caso da Sabesp.  Além disso,  o Estado aparece como contratante dos serviços, e não a prefeitura. Ou seja, a administração municipal fica impedia de fiscalizar os trabalhos.

O relator destaca ainda que o contrato só deveria ter sido assinado após a realização de uma licitação, permitindo a participação de outras empresas.

“É preciso uma revisão completa desse contrato. Uma suspensão unilateral pode custar mais caro para o município.”

Para o relator da CPI,  o novo contrato deve ser assinado apenas entre a prefeitura e a Sabesp, sem a participação do Estado. Nesse modelo, a prefeitura poderá criar uma agência reguladora para fiscalizar o serviço e a destinação de recursos para obras de saneamento. Hoje, a Arsesp (agência estadual) é quem fiscaliza a Sabesp. “

Vazamentos

As investigações da CPI, que contam com a colaboração do MP, revelam que, entre os anos de 2008 e 2013, a Sabesp destinou R$ 1,15 bilhão para combater perdas de água (vazamentos e ligações clandestinas), mas a quantia não surtiu o efeito  esperado, já que percentual que acaba indo pelo ralo ficou praticamente igual no período, sempre acima dos 30%.

Documentos obtidos com a Promotoria indicam ainda que as empresas contratadas para combater as perdas pertencem direta ou indiretamente a funcionários da Sabesp.

Outro lado

A Sabesp informou que aguardará o relatório final para comentar os resultados da CPI.

Com relação às perdas, ela diz que investirá R$ 6 bilhões no programa de redução dos vazamentos até 2020.  Nos últimos dez anos, houve uma queda de nove pontos percentuais nas perdas. Em 2014, o índice ficou em 30%, abaixo da média nacional, que é de 37%.

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