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Foco 07/04/2015

Justiça manda construtoras reabrirem parque Augusta

Portão será reaberto para permitir acesso ao bosque localizado na rua Augusta | Cris Faga / Fox Press Photo/Folhapress

Portão será reaberto para permitir acesso ao bosque localizado na rua Augusta | Cris Faga / Fox Press Photo/Folhapress

A Justiça determinou nesta terça-feira a reabertura do parque Augusta, no centro. Por dois votos a 1, os desembargadores decidiram que as construtoras proprietárias do terreno, Cyrela e Setin, têm 30 dias para cumprir a decisão.

A liminar foi concedida após representantes dos grupos Movieco Movimento Ecológico e Cure, que defendem a destinação de 100% da área de 23,7 mil metros quadrados para um parque, recorrerem à Justiça exigindo o cumprimento de um acordo firmado em 1986 entre os antigos proprietários do terreno e a prefeitura.

O documento prevê que deve ser garantido o acesso pelo portão da rua Marquês de Paranaguá. Outros dois devem permanecer fechados.

A decisão foi comemorada nas redes sociais pelos grupos contrários à construção de quatro prédios no local, como prevê o projeto apresentado em janeiro deste ano pelas duas construtoras.  A proposta visa a utilização de 60% do terreno para os edifícios com a manutenção do bosque nos 40% restantes.

Para a presidente da Sociedade dos Amigos de Cerqueira César, Célia Marcondes, a decisão é uma vitória parcial dos grupos que defendem o uso integral do espaço como uma área verde.

Ela lembra que a proposta do MP e da prefeitura para desapropriação da área, no valor de R$ 60 milhões – quantia obtida após acordos com bancos estrangeiros usados para movimentar recursos desviados da prefeitura entre 1993 e 1998– está na mesa e aguarda uma resposta das construtoras.

Outro lado    

As  construtoras informaram que não irão recorrer da decisão porque ela trata de uma área de 10 mil metros quadrados, que corresponde ao bosque do antigo colégio Des Oiseaux, e que já terá o acesso garantido à população.

As empresas ressaltam que a liminar as isenta de garantir a segurança e a manutenção dos espaços tombados. Além disso, destacam que, no futuro despacho, os desembargadores devem se posicionar contra a destinação de recursos públicos para a desapropriação.