A PF (Polícia Federal) indiciou 33 pessoas acusadas de participar do esquema de superfaturamento e cartel dos contratos no Metrô e trens de São Paulo, entre 1998 e 2008, durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB. As informações foram divulgadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
A lista, encaminhada à Justiça Federal, na última segunda-feira, inclui empresários, doleiros, servidores públicos, executivos e empresários. Os nomes dos acusados não foram divulgados.
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Se condenados, eles responderão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, evasão de dividas, fraude em licitação e formação de cartel.
O senador eleito José Serra (PSDB-SP), que chegou a prestar depoimento à PF durante a investigação, não foi indiciado por “inconsistência na acusação’.
O esquema foi descoberto no ano passado. Um ex-executivo da Siemens fez um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se comprometendo a confessar como era feita a combinação de preços e de vencedores de contratos em troca de redução de pena ao fim do processo.
Segundo a denúncia, os contratos teriam o valor elevado em até 30%.
A partir de agora, a Justiça analisará as provas e poderá colher novos depoimentos, antes de apresentar a ação penal.
Foro privilegiado
O STF (Supremo Tribunal Federal) investiga o envolvimento dos deputados Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB) no cartel. Os dois têm foro privilegiado e só podem ser processados pela Corte.
Em setembro, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, alegou “falta de provas” e votou pelo arquivamento do processo. O ministro Roberto Barroso pediu vistas. Não há data para o julgamento ser retomado.