Brasil

CPI mista da Petrobras faz primeira acareação

Próxima de um fim melancólico, a CPI mista da Petrobras tenta, enfim, colocar as investigações num rumo capaz de apresentar algum resultado. Os ex-diretores da empresa Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Área Internacional) serão colocados nesta terça-feira frente a frente para tentar sanar a contradição sobre uso de recursos também de contratos da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, para o pagamento de propina a políticos e partidos.

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Será a primeira acareação promovida pela comissão. Os dois diretores já falaram às CPIs do Congresso — Cerveró por três vezes e Costa, em uma, em junho (na outra convocação, em setembro, ele preferiu ficar em silêncio).

Entenda o caso

Durante depoimento à Justiça do Paraná para conseguir a delação premiada, Costa admitiu ter recebido US$ 1,5 milhão, em duas parcelas, para facilitar a compra da refinaria americana e acusou Cerveró de também receber propina e ter ligações com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso pela operação Lava Jato e acusado de intermediar o pagamento de 2%, que seriam destinados ao PMDB.

O ex-diretor da área internacional afirma que desconhecia esquema de corrupção e que não recebeu recursos ilegais.

“Vamos exigir que ele dê explicações sobre seu estranho empenho para comprar essa refinaria enferrujada, que provocou um prejuízo colossal à Petrobras”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Os dois depoentes podem usar o direito de permanecer calados, mas caso sejam apresentadas provas de que Cerveró mentiu à CPI, ele poderá, inclusive, deixar a sessão preso.

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Pasadena foi adquirida em 2006 por US$ 1,2 bilhão, com prejuízo estimado de US$ 792 milhões.

Nova CPI

A CPI teve os trabalhos prorrogados até 22 de dezembro. O relatório final deve citar a compra da refinaria, irregularidades nas obras de Abreu e Lima e o esquema de propina envolvendo a empresa holandesa SBM. Mas, internamente, o conjunto de provas terá efeito menor e dependerá de nova investigação do Ministério Público.

Em função disso, a oposição já se articula para que, já no início da nova legislatura, em 1° de fevereiro, seja criada uma nova CPI da Petrobras para investigar o escândalo de pagamento de propina e avançar sobre os nomes de políticos.

Dono da lista de políticos suspeitos

Preso por duas vezes, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa é peça-central da investigação sobre o esquema de corrupção na estatal. Em troca de redução de pena e liberdade, o ex-executivo topou confessar o modus operandi da distribuição de propina, que, segundo ele, abasteceu os cofres de PT, PMDB, PP e PSDB. Costa revelou que as empreiteiras faziam um cartel e eram obrigadas, por contrato, a pagar entre 2% e 3%. Nesta fase, o nome de políticos envolvidos estão sendo preservados e investigados, em segredo de justiça, pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Paulo Roberto Costa cumpre pena em casa, no Rio, e usa tornozeleira eletrônica.

Autor de parecer polêmico

Nestor Cerveró ocupava a diretoria da Área Internacional da Petrobras em 2006 e assinou o resumo executivo usado pelo Conselho de Administração da empresa — presidido pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff — para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Somente quando o escândalo veio à tona, em março deste ano, Dilma reconheceu que a decisão foi baseada num documento ‘juridicamente falho’. O parecer omitiu duas cláusulas do contrato, que provocaram prejuízos aos cofres da estatal.

Cerveró foi demitido, em maio, da diretoria financeira da BR Distribuidora. Ele nega irregularidades na sua gestão e jamais foi ouvido pela Polícia Federal. 

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