O empresário Eike Batista começou a ser julgado nesta terça-feira, pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada da petroleira OGX (inside trading) e manipulação de mercado. No entanto, o juiz Flávio Roberto de Souza afirmou que pretende juntar os processos que o fundador do Grupo EBX responde em São Paulo, onde é acusado por formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, falsidade ideológica e também por crime de informação privilegiada.
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Segundo o magistrado, somando todos esses delitos, a pena mínima chegaria a seis anos, o que carateriza regime fechado. Se for considerado culpado, o empresário pode pegar até 13 anos de prisão. “É um momento histórico para a Justiça. É a primeira vez que um réu de renome internacional senta no banco dos réus”, afirmou o juiz.
A promotoria alega que o prejuízo causado aos acionistas foi de R$ 1,5 bilhão. Nesta terça, três testemunhas de acusação foram ouvidas. Outras audiências devem ser realizadas em 10 e 17 de dezembro. Nessa última data, Eike deve ser ouvido e a sentença pode sair já no início do ano que vem. Se condenado, ele será a primeira pessoa no país a ir para a prisão ou pagar multas por crimes contra o mercado de capitais. No entanto, ainda poderá recorrer a instâncias superiores.
Audiência
No banco dos réus, Eike se mostrou tranquilo. Conversou o tempo todo com seus dois advogados e sorria bastante, além de trocar mensagens em redes sociais. A audiência de instrução e julgamento começou às 14h25 e terminou por volta das 17h.
A primeira testemunha de acusação a depor foi o especialista da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Fernando Soares Vieira. Em seguida depôs o economista José Aurélio Valporto, que informou ter investido em ações da empresa de Eike, mas que depois o anúncio de descoberta de cerca de 1 bilhão e meio de barris de petróleo se mostrou falsa. O último a depor foi engenheiro e ex-funcionário da OGX Mauro Coutinho Fernandes.
