A aprovação no Congresso, nesta quarta-feira, do projeto que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União dará à capital margem para zerar seu débito, hoje em R$ 58 bilhões, até 2030. A previsão foi feita pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que aguarda a sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff (PT).
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De acordo com o projeto, o saldo da dívida passará a ser reajustado pelo IPCA, índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros – será adotado o menor valor. Hoje, a correção é feita pelo IGPDI mais 4% ou 6% ao ano.
Segundo Haddad, o atual sistema compromete sensivelmente a capacidade de investimentos da prefeitura.
Ele ressalta que São Paulo fez, no final da década 1990, um acordo para pagar um débito de R$ 10 bilhões, pagou R$ 20 bilhões mas ainda deve R$ 58 bilhões.
Na avaliação do petista, a manutenção da regra atual torna essa conta impagável e coloca em risco obras e projetos essenciais para melhoria da qualidade de vida na cidade.
Pelas contas apresentadas por Haddad, a mudança no indexador ampliará sensivelmente a capacidade de investimentos nos próximos anos. Hoje, a cidade tem uma margem de R$ 4 bilhões para investir. Com o novo sistema, esse montante pode chegar a R$ 7 bilhões por ano.
Essa elevação, segundo o prefeito, permitirá um avanço na expansão dos corredores de ônibus, do número de creches e de unidades habitacionais. A prefeitura terá fôlego para oferecer as contrapartidas necessárias para fechar parcerias com o governo federal.
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Em Brasília, técnicos do Ministério da Fazenda informaram à presidente Dilma que a sanção do texto pode ser um sinal negativo ao mercado financeiro, o que pode abalar ainda mais a confiança de investidores nas promessas de controle dos gastos públicos e manutenção do superávit fiscal feitas durante a campanha eleitoral deste ano.
A avaliação é de que a aprovação será um aval do governo federal à farra das dívidas de prefeitos e governadores.
Com corte de juros, prefeito terá fôlego para investir
A sanção do projeto dará à prefeitura fôlego para investimentos. A mudança no cálculo da dívida terá efeito sobre o juros do débito, que têm obrigado a administração municipal a apertar o cinto a cada ano. Essa é a avaliação do professor de administração financeira da PUC Eduardo Moreira. “A margem para investir em projetos e pagar os gastos correntes irá aumentar.”
Segundo o professor, o projeto não libera uma nova farra de dívidas nas cidades e Estados, como ocorreu na década de 1990. Moreira alerta que a medida pode ter um prazo validade, já que os indexadores tendem a se aproximar no futuro.
“No logo prazo, essa mudança na correção da dívida pode acabar sendo uma troca de seis por meia dúzia.
