Nesta terça-feira, integrantes do grupo de sem-teto FLM (Frente de Luta por Moradia), que ocupavam um prédio na avenida São João, no centro de São Paulo, enfrentaram a PM após uma reintegração de posse do local. A desocupação do prédio, ocupado por cerca de 200 famílias, resultou em confrontos, saques e um ônibus queimado.
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Análise: Faltou diplomacia; sobrou truculência’
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A diplomacia deve ser sempre o caminho a ser usado em casos de reintegrações de posse. De caráter delicado em todas as situações, esses processos não podem ter a polícia como moderadora. Foi um exagero usar a Tropa de Choque da Polícia Militar para reintegrar a posse de um prédio. Não se levou em consideração que se tratava de 200 famílias, muitas delas com mulheres e crianças.
Temos percebido que, em situações como a de ontem ou mesmo em manifestações, a polícia normalmente age com truculência e despreparo. As famílias resistiram e isso já era esperado. Por isso que a diplomacia se faz necessária.
O poder público deve esgotar todas as possibilidades de negociação antes de usar a força. E muitas vezes usam a força desproporcional e a truculência porque, do ponto de vista do Estado, é a maneira mais efetiva de resolver uma situação como essa.
O governo falha quando demora no processo de construção de moradias populares ou atrasa a adoção de políticas específicas para tornar o uso da terra mais democrático.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de São Paulo pode ajudar formulando leis para atender a essa demanda e facilitar a expansão das áreas de interesse social.
A demanda por moradia não é um problema apenas de São Paulo. É nacional. Temos um déficit habitacional de 5 milhões de moradias no país e uma grande especulação imobiliária nas cidades, com destaque para a situação em São Paulo.
É preciso que haja mais boa vontade do poder público e, principalmente, menos morosidade nas decisões que são tomadas. E isso cabe a todas as esferas: municipal, estadual e federal.
Paulo Silvino Ribeiro – Sociólogo e professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo