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PT pede investigação sobre aeroporto; Aécio rebate

Vista aérea do aeroporto | Reprodução/Google Earth
Vista aérea do aeroporto | Reprodução/Google Earth

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido de instauração de inquéritos civil, público e criminal para investigar a suspeita de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto em um terreno pertencente a parentes do candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves. O pedido foi enviado para a Procuradora Geral da República (PGR).

De acordo com os petistas, o documento também pede para a PGR investigar se o aeroporto opera sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O PT alega que recursos públicos foram utilizados na construção do aeroporto na época em que Aécio Neves era governador de Minas Gerais.

As denúncias de supostas irregularidades foram publicadas no último domingo pelo jornal Folha de S. Paulo.

Aécio diz que investigação de aeroporto ‘será muito bem-vinda’

Aécio Neves diz que não há irregularidades na obra | Divulgação
Aécio Neves diz que não há irregularidades na obra | Divulgação

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse nesta terça-feira que uma possível investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o aeroporto que foi construído na cidade de Cláudio, quando era governador de Minas Gerais, “será muito bem-vinda”.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que vai pedir esclarecimentos ao governo de Minas Gerais e à prefeitura do município. Segundo a Anac, o aeródromo ainda não está homologado pela agência, e não pode receber operações aéreas. Segundo a agência, o processo de homologação do aeroporto, iniciado em julho de 2011, não está concluído porque o governo estadual ainda não apresentou o parecer do Comando da Aeronáutica.

Tucano diz que não há nenhuma irregularidade

Aécio Neves disse que a promotoria de Minas Gerais, sem seu conhecimento, já tinha aberto uma investigação sobre o caso, que foi arquivada por não ter encontrado quaisquer irregularidades. Segundo documento do Ministério Público de Minas Gerais, distribuído por assessores de Aécio, foi instaurado inquérito para investigar a construção do aeroporto e que, por não haver irregularidades, foi arquivado em fevereiro deste ano.

“Essa informação [notícia] é mentirosa. Não existiu nenhuma construção, de absolutamente nada, em nenhuma área privada. A área em voga foi desapropriada em benefício do estado, como atestam todos os documentos e foi feita em imissão de posse em nome do governo do estado de Minas Gerais e a partir disso foi feito o processo licitatório”, disse o candidato. Segundo ele, a desapropriação foi feita pelo valor de R$ 1 milhão. “O proprietário da área, meu tio-avô, argumentava e apresentou proposta para R$ 9 milhões, mas foi desapropriada com valor depositado de R$ 1 milhão. Se houve alguém favorecido nisso foi o estado e não o meu parente”. Indagado por jornalistas sobre a escolha da área, ele argumentou que isso ocorreu porque “era a mais barata” e não exigiria muitos gastos em terraplenagem.

De acordo com o candidato, este é um procedimento comum em todo o país. “No governo federal existe, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas da União nessa direção. Se não fosse assim, se [precisássemos] esperar por acordo judicial, não teríamos estradas prontas”, argumentou.

Aécio disse ainda que dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Ayres Britto e Carlos Velloso, já tinham dado seus pareceres sobre a questão e “atestado a absoluta legalidade do ato que foi feito pelo governo de Minas Gerais”. Segundo ele, Ayres Britto disse que “nada de juridicamente inválido nesse proceder administrativo do estado, que fez o prévio depósito judicial do valor indenizatório que lhe pareceu, fundamentalmente justo”.

Já o ministro Carlos Velloso escreveu que “o procedimento é correto” e está de acordo com a lei que “autoriza, uma vez proposta a ação e efetuado o depósito, em razão de alegação de urgência, a imissão provisória na posse”.

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