Após quatro anos de discussões, o PNE (Plano Nacional de Educação) foi sancionado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff impondo um desafio de ter recursos suficientes para cumprir as 20 metas para melhorar a educação no país.
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A principal fonte de receita são os royalties do petróleo. Como os valores repassados dependem de resultados bem-sucedidos da exploração do produto, o governo considera prematuro fazer uma projeção dos investimentos necessários. Somente estes recursos serão suficientes para atingir os 10% do PIB na próxima década.
“Como temos dez anos, nós precisamos fazer uma grande discussão, quais são as fontes que nós temos e como nós podemos avançar”, disse o ministro da Educação, Paulo Henrique Paim. O Congresso Nacional fixou em lei que a educação receberá 75% dos royalties da exploração do pré-sal e mais 50% do Fundo Social, uma espécie de poupança dos repasses a que a União tem direito.
Para que o dinheiro do petróleo seja aplicado, a exploração deve estar em pleno funcionamento, o que só deve ocorrer em, no mínimo, cinco anos. Cada cidade brasileira deverá ter um comitê para discussão das metas do PNE.
