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Cinco militares reformados serão julgados por torturar, matar e ocultar o cadáver do ex-deputado Rubens Paiva em 1971, durante a ditadura militar. Nesta segunda-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal).
Na decisão, o juiz Caio Márcio Gutterres Taranto afastou a aplicação da Lei da Anistia. Aprovada em 1979, a lei perdoou crimes cometidos durante a ditadura. O juiz afirmou que a morte e ocultação do cadáver de Paiva são crimes contra a humanidade, que não prescrevem, segundo o direito internacional.
Detalhes da morte de Rubens Paiva foram reveladas em março pelo coronel reformado Paulo Malhães, que admitiu participação em atos de tortura. De acordo com ele, o corpo do ex-deputado foi jogado em um rio de Itaipava. Um mês depois da confissão, Malhães foi encontrado morto em sua casa. No sítio de Malhães, o MPF-RJ encontrou provas que incriminam os cinco militares.
O general reformado José Antonio Nogueira Belham, e o coronel reformado Rubens Paim Sampaio responderão por homicídio triplamente qualificado. A pena pode chegar a 37 anos e meio de prisão. O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os ex-sargentos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa. A pena pode chegar a 10 anos de prisão. Todos negam participação no crime.
