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Ministro do STF revê decisão e mantém Youssef e mais 10 presos

Em um dia, ministro mudou de opinião | José Cruz/Agência Brasil
Em um dia, ministro mudou de opinião | José Cruz/Agência Brasil

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, reviu sua decisão e manteve a prisão dos outros 11 presos da operação “Lava Jato”, da PF (Polícia Federal). Zavascki assegurou apenas a liberdade do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que já deixou a cadeia.

Nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro, da Justiça de Curitiba, alertou sobre a possibilidade de fuga dos envolvidos no esquema.

Liberdade

Nesta segunda-feira, Zavascki determinou a liberdade de todos os investigados que estavam presos. O ministro também pediu que oito ações penais – abertas por Moro, da 13ª Vara Federal – de apuração das denúncias apuradas na operação, sejam suspensas. Zavascki entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não pode continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deve enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será investigado pela Corte.

“O plenário desta Suprema Corte mais de uma vez já decidiu que ‘é de ser tido por afrontoso à competência do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais’, argumentou o ministro ontem, antes de mudar de posição.

Relação de André Vargas com doleiro

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A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da «Lava Jato», na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe à Corte apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.

André Vargas não é investigado na operação. No entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, em 12 de março.

Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.

Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.

Empréstimo de avião

A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal «Folha de S.Paulo», publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.

Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.

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