O início dos trabalhos da CPI mista para investigar as denúncias contra a Petrobras deverá se arrastar por pelo menos duas semanas. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta quarta-feira pedir a indicação dos 32 integrantes – 16 deputados e 16 senadores – que vão participar da comissão num prazo de cinco sessões da Câmara. Normalmente, há três sessões por semana: terça, quarta e quinta-feira.
O senador, porém, apresentou um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado porque entende que a abrangência dos trabalhos deverá ser a do requerimento apresentado pelos governistas, com a inclusão de investigações sobre o cartel no metrô de São Paulo e Distrito Federal e irregularidades nos contratos do porto de Suape, em Pernambuco.
“Não há impedimento de que possa haver mais de um fato determinado. Entendo que há apenas uma CPMI a ser criada, mas com escopo de investigação ampliado.”
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O impasse é semelhante ao observado para a CPI do Senado, que acabou sendo exclusiva da Petrobras após uma liminar da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber.
A base governista avalia que, como foi criada antes, a CPI do Senado tem preferência em relação à comissão mista, bastando apenas que a oposição indique os nomes. “Em caso de mesmo objeto, deve prevalecer o mais antigo”, disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).
CPMI do Metrô paulista
As denúncias de formação de cartel nos contratos do Metrô paulista serão objeto de outra CPI mista. A abertura depende da indicação dos 22 integrantes – 11 deputados e 11 senadores. Os alvos serão os contratos assinados entre 1998 e 2009.
