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Petrobras terá CPI exclusiva, aponta ministra do STF

O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário | Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr
O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário | Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira ao Senado a criação de uma CPI exclusiva para investigar as denúncias da Petrobras, como defende a oposição. A decisão, em caráter liminar, representa uma derrota aos governistas, que também recorreram à Corte para tentar incluir novos fatos determinados, como as irregularidades em contratos do metrô de São Paulo e Brasília e nas obras do Porto de Suape, em Pernambuco. No despacho, a ministra alegou que havia ‘ausência de foco’ no pedido.

A base aliada deverá apresentar recurso para que a liminar seja apreciada pelo plenário do STF. A alegação é de que houve interferência indevida do Judiciário nos trabalhos do Congresso.

Criação

O Senado deverá fazer a leitura da criação da CPI e, no mesmo dia, dar prazo até a meia-noite para que as assinaturas dos senadores sejam confirmadas.

O requerimento da CPI exclusiva da Petrobras inclui a investigação da compra da refinaria de Pasadena, pagamento de propina a funcionários da estatal na Holanda, superfaturamento na construção de refinarias e falta de equipamento de segurança em plataformas.

Convites

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foi convidado ontem a prestar esclarecimento em comissões conjuntas da Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena. A presidente da estatal, Graça Foster, confirmou presença na próxima semana para falar aos deputados. Além disso, receberam convite para falar sobre as denúncias os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), além do ex-diretor da empresa Nestor Cerveró, que embasou a decisão de compra da refinaria. 

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