O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também acusação de venda de seguro de vida e planos odontológicos sem solicitação dos consumidores.
ANÚNCIO
Foram instaurados processos administrativos contra as redes Magazine Luiza, Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto Frio. A Insinuante foi notificada para prestar esclarecimentos. As empresas têm dez dias para apresentar defesa. Se condenadas, podem ser multadas em até R$ 7 milhões.
“Os varejistas parecem estar se transformando em grandes vendedores de seguros. Temos notícias de uma empresa que comercializou mais de R$ 9 milhões de apólices de seguro em 2013”, disse Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor.
As investigações começaram em 2012 com denúncia do Procon de Ubá (MG) contra a Casas Bahia e foram ampliadas para outras redes. Entre 2005 e 2012, a Casas Bahia receberam 13.057 queixas com relação à garantia, o Ponto Frio, 14.031; Magazine Luiza, 9.068 e Ricardo Eletro, 33.367.
Segundo Amaury Oliva, uma consumidora, ao comprar um jogo de panelas foi avisada pelo vendedor que teria que assinar vários documentos, senão perderia a promoção. Ao chegar em casa, descobriu que havia comprado também um seguro de vida e uma garantia estendida diferenciada. O jogo de cozinha, que era R$ 820, saiu por R$ 1.019.
Em comunicado, a Via Varejo, que administra Casas Bahia e Pontofrio, afirmou que responderá ao departamento no prazo determinado. Magazine Luiza e Ricardo Eletro disseram que não foram notificadas. Já a rede Insinuante informou que irá “responder prontamente” às indagações do órgão.
