O alistamento militar no Brasil é obrigatório para homens jovens que completaram 18 anos. Caso convocado após o alistamento, o jovem deve cumprir serviços militares por, no mínimo, 12 meses.
Como existe um número excessivo de contingente no exército, apenas algumas pessoas, geralmente voluntários, são chamados para o serviço militar. Além disso, algumas especificidades, como doenças, impedem a chamada.
Doenças como câncer, diabetes e tuberculose podem causar a dispensa. Uma lista foi elaborada a partir do Decreto nº 703 de 22 de dezembro de 1992, que contém doenças separadas em grupos, sendo eles:
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- Doenças infecciosas e parasitas, como tuberculose, sífilis, malária e doença de Chagas;
- Câncer, sendo neoplasias malignos e benignos, mas no segundo caso somente os que causam ‘prejuízos’ às atividades militares;
- Doenças relacionadas às glândulas endócrinas e à nutrição, como diabetes, gota ou deficiência de vitaminas;
- Doenças no sangue;
- Transtornos mentais, como esquizofrenia e distúrbios de comportamento;
- Doenças relacionadas ao sistema nervoso e órgãos, como esclerose múltipla, Parkinson e epilepsia;
- Doenças relacionadas aos aparelhos circulatórios, respiratório e digestivo, como hipertensão e fibrose pulmonar;
- Doenças relacionadas ao trato urinário;
- Doenças de pele, como lúpus e psoríase;
- Doenças relacionados aos ossos e músculos, como artrite reumatoide;
- Efeitos por lesões traumáticas, toxinas, envenenamento e outras causas externas.
A altura também é um empecilho. Segundo o documento, homens com menos de 1, 60m são incapacitados, assim como os que possuem mais de 1,95m.
Independentemente das doenças citadas acima, o alistamento ocorre normalmente, assim como pessoas com deficiência.
Com informações de UOL.
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