Iniciar os estudos mais cedo é bom?

Para o pai de Felipe, 5, iniciar cedo será vantajoso no futuro | André Porto/Metro

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) corroborou as resoluções 1 e 6 do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estabelecem os seis anos de idade, completos até o dia 31 de março, para ingresso no ensino fundamental. Quem fizer seis anos depois dessa data ainda permanecerá no ensino infantil. A medida não agrada alguns pais, que preferem acelerar os estudos dos filhos, e divide especialistas.

“Esperar mais um ano pode ser perda de tempo para o aluno”, observa Cristina Carvalho, pedagoga, coordenadora pedagógica no Colégio Joana D´Arc, de São Paulo.

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Dificuldades
“O cérebro da criança só vai estar completamente desenvolvido para o letramento com sete anos”, observa Cynthia Wood, psicóloga e psicopedagoga da clínica Crescendo e Acontecendo. Segundo ela, algumas crianças conseguem aprender antes, mas  outras apresentam dificuldades com o início precoce.

Ganho de tempo
O  filho de Kaue Meirelles, Felipe, tem cinco anos e já está na 1º série do fundamental, no Colégio Nossa Senhora do Morumbi, em São Paulo. Ele concorda que pode faltar maturidade, mas acha vantajoso correr o risco. “Pode ser um ganho de tempo no futuro”.  Se a criança não estiver preparada, não será difícil perceber, diz a pedagoga Cristina Carvalho: “Ela dá sinais”.

Com cinco não pode. Mas, e quem já está estudando? 
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A resolução pretende por fim em uma confusão que começou com a aprovação da resolução de 2010 do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estabelece como idade de corte seis anos completos até o dia 31 de março para  matricula no primeiro ano. E quem começou com cinco? Decisão sobre esses casos ficará a cargo de Estados e municípios”, afirmou o CNE, por meio de sua assessoria.

Apesar da resolução, crianças de cinco anos que já tinham cursado dois anos da pré-escola vinham conseguindo entrar no fundamental. “As resoluções foram questionadas em vários pontos do país e em várias instâncias da Justiça”, assinalou em nota à imprensa,  Luiz Roberto Alvez, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.

Interrogações
A decisão tem colocado em debate a idade ideal para as crianças ingressarem no ensino fundamental. Cada criança vai se desenvolver no seu tempo, defende Cristina Carvalho, pedagoga, coordenadora pedagógica no Colégio Joana D´Arc. “Cabe à escola respeitar e saber lidar com isso”.

A universalização da oferta de ensino para a população de seis anos de idade é outra vantagem, destaca a psicopedagoga Cynthia Wood. “Equipara Brasil a outros países da América Latina cuja matrícula de crianças de menor idade no fundamental é uma realidade de longa data.”

Tem força de lei?
Embora não sejam leis, resoluções têm competência legal, podem normatizar decisões definidas anteriormente nas leis.

No caso da idade mínima para matrícula, como foi regulamentada pela União, Estados e municípios têm que seguir a regulamentação em suas redes.