O Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (MTFC) realiza nesta terça-feira uma operação contra fraudes em obras do Rio 2016, no Rio de Janeiro. A informação é do repórter João Pedro Melo, da Rádio BandNews FM.
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A operação, denominada de Bota-fora, pretende desarticular uma ação criminosa que resulta em desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro – Área Norte.
A operação tem apoio da Polícia Federal, Ministério Público e da Receita Federal nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.
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A CGU fez uma fiscalização em 2015 e encontrou indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e, depois, depositados em um bota-fora no município de Duque de Caxias/RJ.
A controladoria constatou que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos comprobatórios e da contratação de empresa que atuaria como “laranja” para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras.
Foi apurado, também, que o consórcio construtor não pagou as despesas referentes à tarifa de disposição de resíduos da construção civil no local licenciado.
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A simulação de despesa de transporte de resíduos das obras, com a falsificação de documentos públicos e a oneração de custos incidentes sobre as obras olímpicas, representa um prejuízo de R$ 85 milhões aos cofres públicos.
Em março de 2016, a 3ª Vara Criminal do Rio determinou que fossem bloqueados R$ 128,5 milhões, referentes aos serviços de transporte e descarte de resíduos, que seriam pagos à empresa Queiroz Galvão.
Estão sendo cumpridos, oito mandados de busca e apreensão na sede administrativa do Consórcio Complexo Deodoro, responsável pela construção de arenas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na sede de outras empresas ligadas ao esquema e em residências dos investigados.