A Justiça Federal rejeitou na noite desta quinta-feira a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) brasileiro contra Neymar e seu pai por suposto crime de sonegação fiscal e falsidade ideológica. A punição para estes crimes é de cinco anos de prisão. Além do jogador, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também eram acusados.
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A decisão foi do juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, e aconteceu oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. A argumentação dos advogados do jogador, aceita pelo juiz, é de que a acusação foi baseada em um procedimento da Receita Federal que ainda está em tramitação e que, por isso, não poderia ser utilizada.
O MPF ainda pode recorrer da decisão e deve fazer isso depois da parada para o Carnaval. A Procuradoria avalia que houve crimes de falsidade ideológica, que não teriam ligação direta com os supostos crimes de sonegação – este ponto ainda é alvo de análise no Fisco.
De acordo com a investigação do MPF, Neymar e o pai criaram três empresas de fachada para que diminuir a carga tributária. Ao concentrar os ganhos pessoais nas empresas, eles burlavam o fisco, já que pagavam menos da metade da alíquota do imposto de renda de pessoa física.
Na Espanha, a transferência de Neymar do Santos ao Barcelona, efetuada em 2013, também é alvo de investigação. O processo acontece por conta do requerimento do grupo DIS, que detinha 40% dos direitos econômicos do jogador e alega ter sido lesado na negociação.
