Repetindo a decisão a favor do Flamengo, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar nesta sexta-feira em que suspende a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e manda devolver ao clube os quatro pontos perdidos em julgamento. Com a decisão, pelo menos provisoriamente, a Portuguesa escapa do rebaixamento e vai jogar a Série A em 2014.
ANÚNCIO
Consequentemente, o Fluminense volta à 17ª colocação e, portanto, na segunda divisão este ano.
Em entrevista ao repórter Guilherme Pallesi, da Bradesco Esportes FM, o vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro, comemorou: “Esta noite a Portuguesa vai dormir na Série A”.
Cordeiro também opinou sobre a possibilidade de o campeonato nacional ter 24 clubes nesta temporada. “Você escuta várias versões, possibilidades. Acontece que tem um regulamento a ser seguido. Não dá pra você querer agora ficar fazendo ações contra a própria lei. Agora como isso vai ser ajustado, feito, e como será feito eu não sei te dizer”.
Confira a íntegra da decisão judicial
A Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em relação à Associação Portuguesa de Desportos, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. Com a decisão, o clube se mantém na primeira divisão do futebol brasileiro, rebaixando o Fluminense.
A ação, proposta por um torcedor, foi distribuída por dependência para a 42ª Vara Cível Central, onde já há outra em andamento sobre situação idêntica relacionada ao Clube de Regatas Flamengo, que também teve restabelecido os pontos perdidos no campeonato.
ANÚNCIO
De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, nos dois casos, a decisão da justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor.
No caso da Portuguesa, o magistrado afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão do atleta Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio – 09/12/2013, conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”.
Cabe recurso da decisão.
