O governo chinês lançou uma nova estratégia para combater a desinformação nas redes sociais, com foco no conteúdo gerado por influenciadores. A partir de agora, aqueles que desejam discutir temas profissionais como saúde, finanças ou direito devem possuir diplomas acadêmicos ou certificações que comprovem seus conhecimentos nessas áreas.
A medida busca garantir que as informações compartilhadas nas plataformas digitais sejam provenientes de fontes qualificadas, reduzindo assim a disseminação de informações falsas ou imprecisas que possam afetar a opinião pública.
Principais pontos da estratégia da China contra a desinformação nas redes sociais
1. Áreas temáticas sujeitas à regulamentação
A regulamentação se aplicará a conteúdos relacionados a áreas consideradas de alto impacto público, como saúde, medicina, direito, economia, educação e meio ambiente. Somente aqueles com formação credenciada nessas disciplinas poderão gerar esse tipo de conteúdo.
2. Validação obrigatória de credenciais profissionais
Os criadores de conteúdo devem apresentar diplomas acadêmicos, certificados técnicos ou licenças profissionais para falar publicamente sobre temas especializados. Essas informações devem ser verificadas pelas plataformas antes da divulgação do conteúdo.
3. Rotulagem Obrigatória e Transparência de Conteúdo
Conteúdos que abordam tópicos regulamentados devem incluir rótulos claros que indiquem se provêm de uma fonte certificada. Além disso, será exigida maior transparência quanto à identidade e às qualificações dos influenciadores que os disseminam.
4. Sanções e Regime de Responsabilidade Legal
As plataformas digitais serão responsáveis por monitorar e aplicar as novas regras. Aqueles que violarem as regulamentações poderão enfrentar remoção de conteúdo, penalidades financeiras e restrições de conta.
5. Liberdade de Expressão vs. Segurança da Informação: um Debate Aberto
A medida gerou debates dentro e fora da China, colocando dois princípios-chave em conflito: a liberdade de expressão e a necessidade de garantir informações verificadas sobre temas sensíveis. Enquanto alguns celebram o combate à desinformação, outros temem uma possível censura velada.
Embora o objetivo seja coibir a desinformação, especialistas alertam que essas regulamentações podem transformar a comunicação digital em um espaço restrito para “especialistas certificados”, levantando questões sobre a liberdade de expressão. Ao exigir formação acadêmica para comentar sobre tópicos delicados, a China busca aumentar a qualidade do conteúdo, mas também fortalece o controle estatal sobre o discurso nas mídias sociais.