A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a atriz Glória Pires seja indenizada em R$ 15 mil devido à utilização indevida de sua imagem em um curso online.
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O caso envolve o site “Me Passa Aí – Edições, Produções e Empreendimentos” e seu proprietário, Cesar Augusthus Ferreira Marques, que usaram a famosa frase “Não sou capaz de opinar” em materiais promocionais sem autorização.
O meme surgiu em 2016, quando a artista participou da transmissão do Oscar e, ao ser questionada sobre algumas premiações, respondeu de maneira sincera que não tinha opinião formada.
A frase viralizou rapidamente e se tornou um dos memes mais populares do Brasil. Aproveitando-se dessa fama, o empresário aplicou a expressão em uma questão de múltipla escolha usada para divulgar cursos de Direito, Administração e Engenharia, sem a devida permissão da artista.
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Decisão da justiça e impactos no uso de imagens públicas
Segundo nota publicada pelo O Globo, o tribunal considerou que o uso da imagem sem consentimento violou os direitos da atriz, resultando na condenação da empresa responsável. A indenização estabelecida reflete a importância de respeitar a imagem de figuras públicas e o impacto negativo que o uso indevido pode causar.
O caso reacende o debate sobre o limite entre o humor e o direito à privacidade. A reprodução de frases ou imagens de personalidades sem autorização pode gerar processos judiciais, principalmente quando há exploração comercial envolvida.
Essa decisão pode servir como um alerta para outras empresas e criadores de conteúdo sobre a necessidade de obter permissão antes de utilizar material de terceiros.
