Artistas brasileiros se manifestam contra projeto de lei que ameaça direitos autorais

Por Metro World News

Doze artistas brasileiros se reuniram em um vídeo contra o Projeto de Lei 3968/1997, que voltou a ser pauta na Câmara dos Deputados nesta semana. O PL propõe a suspensão da cobrança de direitos autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas. Além disso, uma outra proposta (3992/2020), prevê a a suspensão da cobrança em redes hoteleiras e cabines de navios ou trens.

Os dois projetos, de autoria de Geninho Zuliani (DEM-SP) e Serafim Verzon, foram juntados e colocados em pauta em regime de urgência na terça-feira (11). O tema, no entanto, acabou não sendo votado e ainda não há data para que a proposta seja discutida.

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Fundação Renova - agosto 2020

 

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Milton Nascimento, Paula Fernandes, Rogério Flausino, Gilberto Gil, Samuel Rosa, Diogo Nogueira, Nando Reis, Lenine, Frejat, Djavan, Caetano Veloso se manifestaram contra o projeto.

"Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio à uma pandemia. Todas as partes precisam ser ouvidas", diz Nando Reis. "O projeto de lei 3968 é de 1997. Porque ele seria urgente? Isso não faz o menor sentido", completa Lenine.

"Direito autoral não se paga com dinheiro público, não se trata de dinheiro público. É um dinheiro privado, um direito do compositor", afirma Caetano.

Além dos artistas, 30 entidades do setor musical e audiovisual, como Associação Brasileira de Direito Autoral e a União Brasileira de Compositores, enviaram uma carta aos deputados contestando o tema. As associações afirmam que o projeto pode levar a um rombo de R$ 100 milhões.

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