Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

Por Verônica Fraidenraich - Canguru News

A quarentena vem obrigando pais a criarem uma nova rotina para os filhos. No caso dos pais separados, que têm guarda compartilhada, surgiu uma dúvida: o que é ou não correto? Se por um lado existem os direitos e obrigações dos genitores, do outro, há as recomendações das autoridades de saúde para evitar toda saída desnecessária. Como ficam crianças que vivem dias alternados entre a casa da mãe e do pai? O que deve prevalecer?

“Tem de haver bom senso entre os pais”, afirma Marcelo Santoro, professor de Direito da Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Segundo ele, apesar do convívio com ambos os genitores ser um direito da criança, previsto na Constituição Federal, é preciso respeitar o princípio do melhor interesse da criança – que pode ser, por exemplo, ficar com um dos pais e manter contato com o outro por meios digitais.

Debora Ghelman, advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, tem opinião semelhante. “O ex-casal precisa dialogar e, principalmente, buscar entender o que é ideal para seu filho, para a sociedade e para todos os que estão ao seu redor. Este é o primeiro questionamento a ser feito.”

Confira as ponderações dos especialistas:

Cada família, um caso. Isso quer dizer que não há uma regra a seguir e cada família tem de decidir em conjunto – e com a participação do filho – qual a melhor medida. “Os pais têm autoridade para decidir o que é melhor para a criança, visto que ela não tem maturidade para decidir essa questão sozinha, mas é importante conversar com ela e explicar o que está acontecendo numa linguagem que possa entender”, afirma a psicopedagoga e terapeuta familiar Edith Rubinstein.

Envolva a criança. Se os pais optaram por deixar o filho em uma das casas, suspendendo a guarda, é preciso explicar à criança porque escolheram essa opção. “O que vai trazer tranquilidade é a possibilidade de combinar juntos para atender minimamente a condição do momento, não só da família, mas dessa experiência planetária que estamos vivendo”, explica Edith.

O acordo é a melhor solução. Quanto maior o diálogo, menor a chance dessa decisão ir parar na Justiça, recorda a advogada. “Por ser momento atípico, ainda não há muitas decisões judiciais sobre a guarda compartilhada no caso de uma pandemia. É um tema novo e que precisa ser bastante discutido. Os pais precisam conversar muito, não é o momento de ficar acionando a Justiça por qualquer razão. É hora de evitar conflitos”, aconselha Debora.

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