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Presunção de idiotice

Um dos dogmas mais importantes para o mundo do direito é a chamada presunção de inocência. Dogma, para quem não sabe, é um tipo de verdade indiscutível como a ressurreição de Jesus para os católicos ou a revelação de Allah para Maomé, para os muçulmanos. Sobre os dogmas são construídas diversas doutrinas e escalas de valores, liturgias, instituições, enfim, plasmados os referenciais que situam religiões, diversos ramos da ciência, a vida humana e da sociedade em larga escala.

Imaginar-se o contrário em relação à chamada inocência do cidadão geraria um ambiente caótico, qual seja a de que cada um dos conviventes em determinada sociedade deve manter “à mão”, a tempo e a hora, provas de que não é ele infrator de nenhum tipo de regra de conduta ou autor de nenhum comportamento capaz de causar lesão ou prejuízo aos seus semelhantes ou ao estado como um todo. Portanto é em razão desse dogma da presunção de inocência que ninguém necessita carregar consigo no bolso um diploma de bom comportamento assinado pela autoridade judiciária com firma reconhecida e dentro de determinada validade. Todavia no Brasil, há algum tempo, convivemos com uma espécie de “presunção de idiotice” que em nosso desfavor milita tendo como entusiastas desse dogma exatamente aqueles que elegemos como nossos representantes.

Sabedores, e bem assessorados que são, de que nenhum processo legalmente considerado pode dispensar ou atropelar fases que vão da acusação até a sentença, passando pela coleta de provas e pela própria defesa em si e, pior que isso, que essas fases e atos, em um ambiente sobrecarregado de problemas e carente de recursos técnicos e humanos, consomem muitos meses e anos, somos confrontados cada dia mais com declarações de pessoas flagradas nos mais diversos tipos de crime, filmadas, ouvidas, periciadas, fotografadas e até identificadas mediante exame de DNA dizendo, com a tranquilidade de monges tibetanos, desconhecer completamente aquilo que se lhes é imputado, afirmando-se revoltados com tais inverdades, atribuindo a entes espirituais ou a mortos a responsabilidade por tais imundices ou ainda, invocando em seu favor determinados atos de benemerência que praticaram como se existisse uma espécie de conta corrente moral na qual fossem sendo depositados atos de bom comportamento passíveis de uso e desconto em caso de malfeitos, como aquelas tabelinhas com estrelas douradas, prateadas ou bolinhas pretas que eram usadas para alertar ou presentear crianças que faziam xixi na cama.

Convém sempre lembrar que o homem isolado pode muito pouco, mas em conjunto pensa e age coletivamente. E o impulso coletivo, quando desgovernado, talvez seja o mais cruel e devastador dos monstros. Sociedades inteiramente pacatas que foram em determinado momento aglutinadas em torno de um propósito ou uma crença, fizeram coisas terríveis ou maravilhosas. É bom não brincar com isso.

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