Vai começar terça-feira, dia 5. Terminar, ninguém sabe quando. Vai ser mais ou menos este o cronograma do julgamento das contas da chapa Dilma/Temer, que em 2014 derrotou a chapa Aécio/Aloysio Nunes. Isso porque, embora o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tenha destinado quatro reuniões para o julgamento, o processo é complicado e de desdobramentos imprevisíveis. Afinal, estará em julgamento o mandato do atual presidente que sucedeu a presidente deposta, Dilma Rousseff, e é certo que o processo irá, mais cedo ou mais tarde, parar no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, o país estará mergulhado na incerteza.
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Todos os indícios levam a crer que o relator Herman Benjamim pedirá a cassação do mandato do presidente Temer, a despeito da tentativa que fazem tanto a defesa do vice que chegou à presidência como os advogados do PSDB, estes, por sinal, os que acusam a chapa de abuso do poder político e econômico – acusavam porque ao participar do governo, o PSDB desistiu de acusar Temer e centrou fogo apenas na presidente vitoriosa em 2014. Para o PSDB os supostos abusos não teriam tido a participação de Temer, mas apenas da ex-presidente, contrariando assim a jurisprudência do próprio TSE, cuja última decisão nesse sentido foi em 2009 quando o governador eleito do Maranhão, Jackson Lago, e seu vice, Luis Carlos Porto, foram cassados pelo Tribunal.
Nessa época, o TSE mandou que fossem empossados os candidatos que ficaram em segundo lugar. Era isso o que o PSDB queria quando acusou a chapa Dilma/Temer de abuso do poder político e econômico. Como o processo estava demorando, o PSDB articulou com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e com o próprio Michel Temer, e juntos fizeram o impeachment da presidente, assumindo Temer o lugar de Dilma e compondo o governo com os tucanos. Na sua defesa, Temer também se esquiva e argumenta que a campanha foi feita pela então presidente, tese que não deverá ser acolhida.
No Tribunal, entretanto, arma-se um laço para pegar apenas a ex-presidente. Se Temer for cassado, mas não tiver os direitos políticos suspensos como o MPE pede para Dilma, levanta-se a hipótese de que o presidente cassado, isto é, Temer, concorra pela via indireta, como manda lei, e assim se reelegeria presidente, numa cambalhota jurídica e política que deverá causar mais estragos à imagem do Pais do que o escândalo da “Carne Fraca”. Quem levará o País a sério se Temer for cassado, mantiver os direitos políticos e possivelmente com o mesmo terno se eleger presidente via Congresso? Por coisas assim é que se sabe que o julgamento começará terça da semana que vem, mas não se sabe quanto terminará.
