Cassação de cunha

Quase seis meses e três relatores depois, foi apresentado ontem, finalmente, parecer favorável à cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara e do seu próprio mandato – situação inusitada em tempos recentes da política nacional. O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apontou, uma por uma, as dezenas de razões pelas quais estava pedindo a cassação do deputado pelo PMDB do Rio de Janeiro sem, contudo, fugir daquela que, por determinação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, deveria ser a única a ser usada para que fosse pedida a punição do deputado: haver mentido em depoimento feito sob juramento na CPI da Petrobras, no ano passado.

Ao depor na CPI, por autoconvocação, Cunha disse em alto e bom som que não tinha contas bancárias no exterior. Semanas antes, a operação Lava Jato havia divulgado que ele havia recebido US$ 5 milhões de propina em negócios da Petrobras, na delação do doleiro Alberto Youssef, que se diz com medo das reações do então presidente da Câmara. Mas, ao depor no Conselho de Ética, revelado o pagamento da propina, Eduardo Cunha disse que não tinha contas na Suíça, mas que era detentor de um trust, mecanismo fiscal usado exatamente para burlar o fisco por quem tem dinheiro no exterior, e que não quer que a quantia apareça na sua conta corrente de pessoa física. Era mais uma contradição de Cunha, desmentido por autoridades monetárias da Suíça que enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, a comprovação de que o dinheiro é de fato dele.

Ontem, por sinal, ao pedir a cassação do mandato do deputado, o relator do processo provou que os gastos feitos por Eduardo Cunha e sua família em viagens aos Estados Unidos e à Europa não são compatíveis com a renda que ele tem declarado à Receita Federal. E com isso caia mais um argumento da defesa que ainda ontem protestava que queria a prova material de que seu cliente tem dinheiro em conta corrente no exterior. Esse caso, claro, não para aí. Na semana que vem o Conselho de Ética volta a se reunir para debater a proposta da cassação do mandato do presidente da Câmara que já responde a processo no Supremo Tribunal Federal por recebimento de propinas, obstrução da justiça e uso do poder em seu proveito próprio.

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Mesmo afastado da presidência da e do seu mandato, Eduardo Cunha continua exercendo enorme influência no andamento dos trabalhos da Câmara, graças a uma tropa de choque calculada entre 220 e 250 deputados e à mesa diretora da casa, onde pontifica o presidente interino Waldir Maranhão, que continua manobrando para amenizar qualquer punição que possa vir a ser imposta a Cunha. Pelo rito do processo de julgamento de um parlamentar, é preciso que o parecer do relator seja votado no Conselho de Ética e depois no plenário. Com tantas acusações contra, é pouco provável, no entanto, que Eduardo Cunha seja punido com rigor. O mais provável é que, para não ficar inteiramente impune, possa tomar no máximo uma suspensão do mandato ou quem sabe uma leve advertência. A Câmara é formada à imagem e à semelhança do deputado Eduardo Cunha, até porque se não o fosse, ele não teria chegado à sua presidência.

Carlos Lindenberg é colunista do Jornal Metro. Escreve neste espaço às quintas.