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Colunistas 09/04/2015

A lógica do abismo

jorge-nascimento colunistaSegundo a lógica simples, a questão é clara: jovens cometem crimes e devem ser punidos. Certo? A lógica da vigilância e da punição impera, estamos sendo bombardeados pelos estímulos da violência.

Diz-se que menores são presos e logo são soltos, retornam e continuam cometendo seus crimes e infrações. Então vem a solução: diminuição da maioridade penal. Mas será que encarceramento é a melhor forma de resolução do problema? Na edição brasileira do livro “As prisões da miséria”, Loïc Wacquant nos alerta sobre: “o estado apavorante das prisões do país, que se parecem mais com campos de concentração para pobres”.

As prisões no Brasil, em sua maioria, não cumprem a função principal: ressocialização do preso e sua reinserção na sociedade. Sabemos que quem entra no sistema prisional está num círculo infernal, onde diversos tipos de criminosos são enjaulados, amontoados em masmorras, onde torturas físicas e psicológicas são formas de aprendizado nas universidades do crime. A maioria vai entrar na hierarquia dos “chefes” que continuam a exercer seu poder dentro do sistema. As prisões servem, em realidade, para segregar esses seres e torná-los piores do que eram. Queremos acabar com a violência violentando.

Queremos lavar nossas mãos e deixar que o Estado exerça a tortura institucional.  Há outra questão: a lei é para todos? Não diferenciamos criminosos pobres e negros de jovens brancos e ricos que às vezes brincam de forma perigosa, agredindo uma doméstica pensando ser prostituta ou incendiando um indígena que parecia indigente? Temos consciência de que as cadeias são feitas e pensadas, prioritariamente, para cidadãos que têm negadas, desde o nascimento, as mínimas condições de existência digna. Por que há tantos negros no sistema carcerário e fora do sistema público de educação superior?

Então, por exemplo, ser a favor da redução da maioridade penal, ser contra as cotas para negros na universidade, é ser a favor que o abismo entre ricos e pobres aumente. Enquanto esse tipo de mentalidade ganha força, com apoio das mídias e do conservadorismo, meninos de 10 anos são mortos por policiais, de 12 andam armados em bocas de fumo. Prender para punir, sem pensar em projetos sociais de médio e longo prazos e possibilidades de ressocialização, é penalizar, mais uma vez, aqueles que são as maiores vítimas de um Estado que sempre relegou, aos pretos e pobres, a senzala ou a favela.