Ciência e Tecnologia

Por que procuradores-gerais nos Estados Unidos estão processando o TikTok?

Há uma guerra sem trégua entre o aplicativo da China e o país norte-americano

Tiktok TIKTOK - Arquivo (TIKTOK/Europa Press)

Procuradores-gerais de 14 estados e distritos dos EUA processaram o TikTok por supostamente prejudicar a saúde mental das crianças e enganar o público sobre a segurança de sua plataforma. Este grupo bipartidário, liderado por Letitia James, de Nova Iorque, e Rob Bonta, da Califórnia, abriu processos com base em violações das leis estaduais.

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De acordo com Bonta, a pesquisa mostrou que o TikTok incentiva o vício em mídias sociais para maximizar seus lucros corporativos e também tem como alvo intencional as crianças, que não têm a capacidade de estabelecer limites saudáveis.

O que o TikTok deveria estar fazendo?

Os processos alegam que o TikTok projetou recursos e promoveu conteúdo prejudicial às crianças, uma estratégia que, segundo os promotores, conseguiu superar as proteções da Seção 230, que protege as plataformas da responsabilidade por conteúdo gerado pelo usuário.

Os recursos viciantes mencionados incluem reprodução automática de vídeos, promoção de conteúdo ao vivo e uso de filtros de beleza. Também são apontados desafios perigosos que viralizaram no TikTok, alguns relacionados à morte de adolescentes.

Os promotores afirmam que o TikTok violou a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA), obtendo negligentemente dados de crianças menores de 13 anos de idade. O TikTok também é acusado de enganar o público sobre suas medidas de segurança infantil, como o limite de tempo de tela de 60 minutos, que pode ser facilmente ultrapassado por adolescentes.

Pedidos de ações judiciais

As ações judiciais buscam que os tribunais ordenem que o TikTok interrompa essas práticas prejudiciais e imponha penalidades financeiras. Além disso, o aplicativo de origem chinesa enfrenta a ameaça de ser banido nos Estados Unidos se não se desinvestir de sua controladora asiática, ByteDance, ou se não conseguir anular as leis que o afetam.

Em resposta, o porta-voz do TikTok, Alex Haurek, disse que a empresa discorda das alegações e continuará a melhorar a segurança dos adolescentes. O TikTok colabora com o Ministério Público há mais de dois anos e considera decepcionante que esta medida tenha sido tomada em vez de procurar soluções conjuntas.

Esta ação se junta a outras ações semelhantes contra plataformas tecnológicas. Por exemplo, o procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, processou a Snap e a Meta por permitirem o acesso de predadores às suas plataformas. Vários estados também entraram com ações judiciais contra Meta por danos a crianças.

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